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Aborto, o que vamos fazer? – Por Maurício Trindade

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Maurício Trindade  - Textos AntigosTexto escrito quando quando começava a repensar o caso do aborto, na parte que se refere ao aborto só no setor privado, era uma forma de eu impor algumas condições a legalidade do aborto, mas as minhas condições atualmente se focam apenas na valorização da opinião masculina.
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A atual lei para o julgamento do aborto no Brasil à princípio é uma lei perfeita, dando a possibilidade de aborto legal no caso de a mulher ser vítima de violação sexual, o que lhe retira a responsabilidade pela gravidez, e também no caso de a gravidez oferecer riscos de vida à mulher (além disso a maior parte de os cidadãos e das autoridades concorda com a legalização de abortos no caso fetos anecéfalos), nos demais casos a lei prevê pena de um a três anos de reclusão, mas na prática esta punição raramente é empregada, em lugar disso a mulher pode receber pena de serviços comunitários, ou apenas ser indiciada, mas não presa, e se for presa pode pagar fiança e assim ser liberada, o que, na minha opinião, já estaria ótimo.
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No entanto, um argumento plausível levantado pelos que defendem a legalidade do aborto é que de fato não é a proibição que irá impedir uma mulher de fazê-lo, não podemos amarrá-la e obrigá-la a parir, por isso os que são pró-vida mais liberais sempre imaginam alguma solução mais eficaz para o caso do aborto, alguma revisão na lei que possa lhes tranquilizar a mente, com a certeza de que é o máximo que podem fazer. Eu poderia considerar que nem todas as leis são totalmente eficazes e que melhorando a situação social do Brasil, os casos de abortos não-legais seriam cada vez menos frequentes, e que poderia deixar tudo como está, ignorando os casos de aborto clandestino que poderiam ocorrer, que então seriam casos isolados, mas pensando na probabilidade de o movimento pró-escolha vencer esta disputa, vejo-me obrigado a pensar em em mais coisas.
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Uma ideia; aborto só no setor privado
Considerando a hipótese de o aborto vir a ser legal, teremos que analisar as possibilidades dentro deste contexto onde se permite o diálogo pelo grupo pró-escolha. Argumentemos que primeiramente que o aborto não poderia ser considerado um direito à saúde, visto que só poderia ser considerado assim no caso de gravidez de alto-risco, onde, de fato de fato se trabalharia pela vida de pelo menos uma das das partes, o feto e a gestante. No entanto, aceito pela forma da lei o argumento de que a mulher tem, sim, o direito de decidir, caberia a proposta de que o aborto só fosse realizado no setor privado, um procedimento pago pela própria gestante ou a outra pessoa que se dispusesse a pagá-lo, sem quaisquer financiamento por parte do estado. O que justificaria a isto é que de fato o aborto não pode ser tratado como um caso de direito a saúde como qualquer outro caso de pessoa que esteja adoecida e precise de atendimento na rede pública de saúde e que portanto não caberia ao estado arcar com as despesas deste procedimento.
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Além disso há outro fator, muitos contribuintes não concordam com muitas dos gastos feito pelo governo, o aborto seria um desses procedimentos que muitos não estariam de acordo. há grupos políticos que defendem a privatização do próprio sistema de saúde, onde cada cidadão pagaria pela sua assistência médica, tratasse de uma ideia no mínimo ousada, mas desses grupos políticos, muitos se mostram a favor de que o aborto seja legal apenas no setor privado, o que está de acordo com a ideia que muitos cidadãos tem de que não seja usado o seu dinheiro como contribuinte nas obras que não concordem que o estado faça.
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Ainda há o argumento de que se cabe somente a mulher decidir sobre seu próprio corpo, como dizem os grupos pró-escolha, então cabe somente a ela pagar por esta decisão, não ao estado.
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É claro que há questões que podem ser levantadas, como poderiam falar, por um lado, o movimento pró-escolha de que contaria somente os que tem dinheiro a praticar o aborto em segurança, e por outro lado argumentaria o movimento pró-vida que a vida humana se tornaria um comércio. Poderia ser contra-argumentado por um lado que esta medida seria em respeito aos cidadãos que não pretendem ver seu o estado empregando o dinheiro público neste procedimento e que isto não se trata mesmo de dever do estado visto que não se configura como um direito para saúde do indivíduo salvo nos caso de gravidez de alto-risco, como foi dito antes, e por outro lado poderia ser argumentado que seria melhor que a própria mulher pagasse por este procedimento do que todos os cidadãos. No mais, trata-se de uma ideia que no meu ver, é digna de ser discutida, independente de ser favorável ou não a ela.
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Outra ideia; aborto para os homens
Citado de outra fonte no livro Sexo, mentiras e feminismo de Peter Zohrab , capítulo 11, fala da opção para os homens caso não queiram ter filhos :
“O aborto masculino … é simplesmente uma forma de libertação, que pode ser assinada por ambas as partes em qualquer altura antes do acto sexual … seja nos momentos antes, ou seja meses antes. O aborto masculino estipula que o homem deseja continuar sem crianças, e se resultar gravidez da relação sexual com a signatária, ele fica livre de todos os compromissos e responsabilidades, sendo a responsabilidade de ser mãe, dela e apenas dela.”
Já que muitos grupos feministas afirmam que a mulher tem todo o direito de decisão sobre o aborto enquanto que a opinião do homem tem valor secundário, ao mesmo tempo em que defendem a obrigatoriedade de pensão alimentícia à mulheres grávida e aos filhos que o homem teve com esta mulher, seria viável para os homens ter uma forma de se livrar de todos estes compromissos, não é mesmo?
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Concluindo
Eu, particularmente, sou contra a legalidade do aborto, no entanto é preciso considerar a hipótese deste vir a ser legal, tamanha é a incapacidade que adquiriu a lei de impor o valor moral da proibição, e por isso penso nestas possibilidades que poderiam ser feitas para um mínimo de satisfação de ambas as partes, tanto os que são contra como os que são favoráveis ao aborto.
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Maurício Trindade
31/03/09
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Fonte:  Este texto de Maurício Trindade foi publicado originalmente no blog Circumspectus em 31/03/09. Devido a reforma que o autor está empreendendo no Circumspectus seu acervo antigo ficara locado por concessão do autor por tempo indeterminado no blog Reflexões Femininas.
Por sua positiva parceria e generosidade para conosco, muito obrigada, Maurício Trindade! :}

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Written by Símia Zen

21/04/2013 at 08:47