Reflexões Femininas

Direitos paternos e o aborto – Por Maurício Trindade.

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Maurício Trindade  - Textos AntigosFalar de aborto nos induz a pensar primeiramente em ser favorável ou contrário a sua legalidade, no entanto, a campanha pró-escolha tem sido tão intensa que a lei tem sido incapaz de impor a moralidade sobre a proibição deste ato, e se somente o movimento feminista direcionar a legalidade do aborto, este será legalizado unicamente do jeito que o feminismo quer, por isso é preciso pensar na opinião do pai neste caso.
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História
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Nos direitos romanos, era permitido o aborto, porém, considerando a opinião do pai biológico. O Imperador Sétimo Severo pronunciou cerca de 211 D.C que uma mulher que teve um aborto deverá enfrentar exílio por ter abandonado a criança do marido.
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No século 4 A.C o Escritor Grego de Alexandria, Egito, Sopater, citou o advogado Lysias, que se referia a um julgamento em Atenas, em que um homem chamado Antigene acusava sua esposa de ter privado-lhe de um filho por ter um aborto.[1]
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A lei de alguns países sobre o aborto
Países como Egito, Guiné-Bissau, Irã, Iraque, República da coréia, Kwait, Arábia-Saudita, Marrocos, Síria , Turquia, Nicarágua e Emirados Arábes Unidos, todos têm leis que obrigam que o aborto seja realizado primeiramente com a autorização do marido, no entanto, em muitos destes países essa disposição pode ser ignorada se houver uma preocupação real com a saúde da mulher.[2]
Em diversos casos, em vários países homens tentaram impedir na forma da lei a mulher de abortar um filho seu, na maioria a tentativa foi frustrada.
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Discussão
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Advogados de direitos dos pais e dos membros do movimento dos homens muitas vezes argumentam que uma valorização da maternidade sobre os direitos paternos em muitos países ocidentais é um exemplo de discriminação sexual.
Uma mulher pode legalmente privar um homem de seu direito de se tornar um pai ou forçá-lo a tornar-se um contra a sua vontade.[3] Se um homem engravida a uma mulher com o objetivo explícito de ter um filho, de uma forma que e seja mutuamente consensual, então, seria moralmente inaceitável que a mulher possa ter mais tarde um aborto.[4]
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Além disso, no Brasil, existe a lei que obriga os pais a pagarem pensão à mulher grávida, sendo que o aborto possa ser legal, a mulher teria o direito de pedir pensão ao pai de seu filho ou abortar o filho desse mesmo pai sem a opinião dele.
Em relação aos casos em que os homens que não têm o desejo de se tornarem pais e foram obrigados a pagar pensão alimentícia, Melanie McCulley, uma advogada da Carolina do Sul, no seu artigo em 1998, “O Aborto masculino” : O suposto pai tem o direito de renunciar a seus interesses e obrigações para com o nascituro “, estabelecendo a teoria do ” aborto masculino “, no qual ela afirma que os homens devem ser capazes de encerrar as suas obrigações legais para as crianças indesejadas.
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Referência;
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Paternal rights and abortion
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[1] Riddle, John M. (1992). Contracepção e o aborto do mundo antigo para o Renascimento. Cambridge, MA: Harvard University Press.[2]Rahman, Anika, Katzive, Laura, & Henshaw, Stanley K. (1998). Uma revisão global da legislação acerca do aborto provocado, 1985-1997. International Family Planning Perspectives, 24 (2).[3] “Aborto e o pai” (nd). BBC: Religion & Ethics. Retrieved Maio 26 ,2006. (nd). BBC: Religião e Ética.[4] Harris, GW (1986). Pais e fetos. Ética, 96 (3), 594-603. Retrieved June 11, 2007.
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Maurício Trindade

02/06/09

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Fonte:  Este texto de Maurício Trindade foi publicado originalmente no blog Circumspectus em 02/06/09. Devido a reforma que o autor está empreendendo no Circumspectus seu acervo antigo ficara locado por concessão do autor por tempo indeterminado no blog Reflexões Femininas.
Por sua positiva parceria e generosidade para conosco, muito obrigada, Maurício Trindade! :}
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Written by Símia Zen

21/04/2013 às 08:51

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